TRF2 - 5070211-35.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/02/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/02/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/02/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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01/02/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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31/01/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 16:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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30/01/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/01/2024 14:03
Despacho
-
27/10/2023 11:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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26/10/2023 15:48
Juntada de Petição
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18/10/2023 12:51
Juntada de Certidão
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18/10/2023 12:13
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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17/10/2023 10:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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17/10/2023 10:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/10/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/10/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2023 13:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/10/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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22/09/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/09/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/09/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/09/2023 17:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/09/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
01/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5070211-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MERCADO ADONAI DO MENDANHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
22/08/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
22/08/2023 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
22/06/2023 17:58
Retirado de pauta
-
22/06/2023 17:57
Lavrada Certidão
-
22/06/2023 17:43
Juntada de Petição
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5070211-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MERCADO ADONAI DO MENDANHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/04/2023 18:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
13/04/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/04/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/04/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 12:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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