TRF2 - 5097236-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2022 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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15/07/2022 12:29
Transitado em Julgado
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14/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2022 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2022 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/05/2022 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/05/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/05/2022 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 12:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5097236-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA PAGANINI DUTRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO MILIANTE RIBEIRO (OAB RJ225977) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/04/2022 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2022 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
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08/04/2022 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/03/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/03/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/03/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2022 13:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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18/03/2022 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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