TRF2 - 5017034-36.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANKLIN VIEIRA WALTER

CPF *00.***.*39-53

Advogados

ALANA SIOUX DUTRA BORGES

OAB: 115066/RS

CPF *50.***.*42-04

RAPHAEL COSME FREITAS LOPES

OAB: 159000/RJ

CPF *01.***.*76-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

MORENA CORREA SANTOS

OAB: 149924/RJ

CPF *85.***.*86-75

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA

CPF *53.***.*25-16

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR

OAB: 001408/RJ

CPF *79.***.*05-34

MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL

CPF *47.***.*93-37

PEDRO JACQUES DE MORAES

CPF *88.***.*60-60

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO

OAB: 099297/RJ

CPF *25.***.*81-92

MAURICIO VASCONCELOS GALVAO FILHO

CPF *74.***.*30-05

LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA

OAB: 179258/RJ

CPF *52.***.*61-13

ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO

CPF *70.***.*78-89

ANDRE BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 179497/RJ

CPF *72.***.*60-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 13:41

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 22:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/04/2024 13:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/04/2024 22:09

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/04/2024 22:09

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2024 11:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/04/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 23/03/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 11/03/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/03/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 59

  • 08/03/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 09/02/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/02/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/02/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/02/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/02/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/02/2024 18:00

    Recurso Especial não admitido

  • 05/10/2023 11:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 18:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 03/10/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/08/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/08/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 21/08/2023 13:20

    Juntada de Petição - FRANKLIN VIEIRA WALTER (RS115066 - ALANA SIOUX DUTRA BORGES)

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 24/07/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/07/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2023 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/07/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 10:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/06/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017034-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FRANKLIN VIEIRA WALTER ADVOGADO(A): RAPHAEL COSME FREITAS LOPES (OAB RJ159000) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUILHERME DE AMORIM GARCIA ADVOGADO(A): MARIA CECILIA DA FONSECA PASSOS DE ABREU LIMA INTERESSADO: COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/06/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 01/06/2023 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/02/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/02/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/02/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/02/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 30/12/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11

  • 02/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/12/2022 14:05

    Determinada a intimação

  • 02/12/2022 11:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/12/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 18:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/11/2022 17:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 593 do processo originário.Número: 00135727920104020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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