TRF2 - 5010013-05.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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21/08/2023 15:10
Transitado em Julgado
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/07/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/07/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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14/07/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 16:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010013-05.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUELLEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ152760) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NILÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
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14/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/06/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/06/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2023 17:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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31/05/2023 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/05/2023 18:23
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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23/05/2023 07:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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