STJ - 5042766-85.2021.4.02.5001

10/10/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 09/10/2024

19/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699095/2024

19/08/2024 16:26

Protocolizada Petição 699095/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 09:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 471978/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0471978 - EDcl no AgInt no REsp 2120965 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00471978/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2120965/RJ

02/07/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471978/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2120965/RJ

24/06/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/06/2024 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500634/2024

14/06/2024 17:23

Protocolizada Petição 500634/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 471978/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 471978/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 20:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 471978/2024

06/06/2024 20:29

Protocolizada Petição 471978/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

28/05/2024 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443215/2024

28/05/2024 20:47

Protocolizada Petição 443215/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 243967/2024 - AgInt

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243967 - AgInt no REsp 2120965 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00243967/2024 - AgInt no REsp 2120965/RJ

07/05/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243967/2024 - AgInt no REsp 2120965/RJ

29/04/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/04/2024 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303144/2024

18/04/2024 20:03

Protocolizada Petição 303144/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 243967/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 243967/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 243967/2024

03/04/2024 17:30

Protocolizada Petição 243967/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

18/03/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209401/2024

18/03/2024 20:29

Protocolizada Petição 209401/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

14/03/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024 16:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO

11/03/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2024 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 182621/2024

11/03/2024 17:38

Protocolizada Petição 182621/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2024

04/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/02/2024 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/02/2024 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO