TRF2 - 5037416-73.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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11/03/2024 14:56
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
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07/03/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/02/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/02/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/02/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2024 17:37
Despacho
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30/08/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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28/08/2023 10:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
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28/08/2023 10:05
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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28/08/2023 10:05
Recebidos os autos - RJRIO32 -> TRF2
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26/07/2023 16:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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26/07/2023 16:42
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
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26/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/06/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/06/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
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22/05/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5037416-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EDSON DE CARVALHO DE MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA PONTES HENRIQUES SOARES (OAB RJ216869) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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09/05/2023 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/05/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2023 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/03/2023 13:12
Despacho
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08/03/2023 12:45
Distribuído por prevenção - Número: 50087062020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INFORMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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