TRF2 - 5055161-32.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORDDY DARWIN YEPEZ MONTALVAN

CPF *98.***.*55-46

Advogados

MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA

OAB: 047635/GO

CPF *31.***.*10-90

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 13:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 14/09/2023 11:13

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2023 04:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 31/07/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/07/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/07/2023 11:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/07/2023 14:56:47)

  • 31/07/2023 11:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/07/2023 14:56:46)

  • 31/07/2023 11:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/07/2023 14:56:47)

  • 21/07/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/07/2023 16:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5055161-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JORDDY DARWIN YEPEZ MONTALVAN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2023 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 14/06/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/06/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/06/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2023 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069736-50.2020.4.02.5101

Maria Izabel de Oliveira

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2020 20:37

Exibir Processo

Processo nº 5016881-97.2021.4.02.5121

Marcio Carneiro da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0500524-74.2019.4.02.5110

Helena Lima Cagliari

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo da Silva Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5112822-37.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Janaina Rodrigues da Silva dos Santos

Advogado: Fabricio Fontana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5002115-50.2022.4.02.5106

Nyva de Almeida Rodrigues

Uniao

Advogado: Cassia Maria Vieira Torres

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2023 15:29

Exibir Processo