TRF2 - 0500524-74.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 15:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
12/03/2025 22:49
Recebidos os autos do STJ
-
06/12/2024 18:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0500524742019402511020241206183933
-
06/12/2024 17:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2024 09:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/12/2024 13:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
-
05/12/2024 09:46
Juntada de Petição
-
28/11/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/11/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/11/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
26/11/2024 21:41
Juntada de Petição
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/10/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/10/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/10/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 14:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/10/2024 14:42
Recurso Especial não admitido
-
16/10/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 13:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/10/2024 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/10/2024 09:40
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/10/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 11:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
25/09/2024 19:52
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/08/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/08/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/08/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/08/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/08/2024 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 21:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
03/06/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0500524-74.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: HELENA LIMA CAGLIARI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MIRANDA (OAB RJ142852) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DISTRIBUIDORA CONTINENTAL DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/04/2024 08:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
26/04/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
-
19/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/11/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
06/11/2023 09:41
Juntada de Petição
-
03/11/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/10/2023 11:07
Determinada a intimação
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
18/10/2023 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
17/10/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/09/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/09/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/09/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/09/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/09/2023 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 19:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
17/07/2023 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/07/2023 10:53
Juntada de Petição
-
14/06/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0500524-74.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: HELENA LIMA CAGLIARI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MADDALENA DOURADO (OAB RJ071758) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MIRANDA (OAB RJ142852) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DISTRIBUIDORA CONTINENTAL DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
09/06/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/08/2022 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
24/08/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/08/2022 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/08/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2022 15:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/08/2021 11:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB24)
-
12/08/2021 11:41
Alterado o assunto processual
-
11/08/2021 12:27
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
03/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/07/2021 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2021 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2021 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2021 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/07/2021 17:01
Despacho
-
05/07/2021 16:04
Declarada incompetência
-
29/06/2021 19:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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