TRF2 - 5010572-82.2019.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO DA SILVA SOARES

CPF *13.***.*27-91

MARGARETH DE LENA COSTA

CPF *16.***.*68-34

Advogados

MARGARETH DE LENA COSTA

OAB: 106610/RJ

CPF *16.***.*68-34

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 10:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 27/10/2023 12:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

  • 27/10/2023 12:48

    Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023

  • 26/10/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/10/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/10/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 25/09/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/09/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 23:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/09/2023 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5010572-82.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARGARETH DE LENA COSTA ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDUARDO DA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/08/2023 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 18/08/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 19/07/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/07/2023 16:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2023 16:12

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2023 06:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/07/2023 00:37

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 22/06/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/06/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:58

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 15:14

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 21/06/2023 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:39

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 12:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5010572-82.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EDUARDO DA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 09/12/2020 15:29

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/12/2020 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2020 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/12/2020 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 15:23

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/12/2020 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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