TRF2 - 5029085-44.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLOVIS SOUTO WANDERLEY FILHO

CPF *73.***.*39-65

Advogados

BRUNO CALFAT

OAB: 105258/RJ

CPF *86.***.*34-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 12:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5029085442018402510120240617121138

  • 13/06/2024 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2024 18:31

    Recurso Especial Admitido

  • 12/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/06/2024 16:19

    Juntada de certidão

  • 11/06/2024 10:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/06/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/06/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 02/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/03/2024 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/03/2024 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/02/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/02/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/02/2024 16:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/11/2023 14:59

    Juntada de certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5029085-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CLOVIS SOUTO WANDERLEY FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 225

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/10/2023 15:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/10/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/10/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/09/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/09/2023 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/09/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/09/2023 19:08

    Determinada a intimação

  • 14/09/2023 16:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/09/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 21/08/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/08/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/08/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 14:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/08/2023 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 18:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/07/2023 12:29

    Juntada de certidão

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00:00</b>

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Apelação Cível Nº 5029085-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CLOVIS SOUTO WANDERLEY FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 20/07/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

  • 20/07/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/07/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 04/07/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/06/2023 15:55

    Retirado de pauta

  • 20/06/2023 21:07

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 13:08

    Juntada de certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5029085-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CLOVIS SOUTO WANDERLEY FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/06/2023 17:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 26/05/2023 16:08

    Juntada de certidão

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/05/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/05/2023 19:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/05/2023 16:01

    Distribuído por prevenção - Número: 50071911820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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