TRF2 - 5004259-80.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 06:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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26/07/2023 06:51
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
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25/07/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/06/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
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22/05/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004259-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NATAN PEDRO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MONTEIRO (OAB RJ209659) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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23/04/2021 10:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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23/04/2021 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/04/2021 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2021 14:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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07/04/2021 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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