TRF2 - 0500272-52.2016.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 06:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
03/10/2023 06:16
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
02/10/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/09/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 44
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 44, 46, 47, 48, 49 e 50
-
10/08/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/08/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/08/2023 15:08
Juntada de Petição
-
09/08/2023 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/08/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 23:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/07/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0500272-52.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: FRANCISCO ALVES RANGEL FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850) ADVOGADO(A): CAROLINE GOMES TABACH DA ROCHA (OAB RJ185827) APELANTE: FABRICIO GASPAR RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO GASPAR RODRIGUES (OAB RJ120213) APELANTE: BARBARA BARROCAS LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA (OAB RJ056341) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: PAULA MARTINS PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA MARTINS PORTO (OAB RJ136787) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (AUTOR) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
21/06/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/06/2023 13:11
Retirado de pauta
-
05/06/2023 21:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/06/2023 21:32
Declarada suspeição por
-
05/06/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0500272-52.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: FRANCISCO ALVES RANGEL FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850) ADVOGADO(A): CAROLINE GOMES TABACH DA ROCHA (OAB RJ185827) APELANTE: FABRICIO GASPAR RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO GASPAR RODRIGUES (OAB RJ120213) APELANTE: BARBARA BARROCAS LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA (OAB RJ056341) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: PAULA MARTINS PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA MARTINS PORTO (OAB RJ136787) APELADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (AUTOR) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
03/05/2023 22:47
Juntada de Petição
-
04/04/2023 15:20
Juntada de Petição
-
27/02/2023 13:13
Juntada de Petição
-
07/10/2022 17:45
Juntada de Petição
-
21/09/2022 11:14
Juntada de Petição
-
21/09/2022 08:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/09/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/08/2022 12:57
Despacho
-
23/08/2022 15:16
Juntada de Petição
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14/04/2022 23:28
Juntada de Petição
-
10/08/2021 02:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/06/2021 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/06/2021 17:12
Despacho
-
16/06/2021 12:52
Distribuído por prevenção - Número: 05000042720184025118/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2021
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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