TRF2 - 5000249-78.2020.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 06:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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22/10/2024 06:49
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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24/09/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/09/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/09/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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18/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
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23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2024 08:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000249-78.2020.4.02.5105/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: BELLES INDUSTRIA DA MODA INTIMA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: EDILSON CORDEIRO GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: MARIA APARECIDA LOPES GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110
-
07/05/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/05/2024 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 42
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07/05/2024 14:54
Juntada de Petição
-
30/04/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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24/04/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/04/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/04/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/04/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/03/2024 14:19
Juntada de Certidão
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15/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000249-78.2020.4.02.5105/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: BELLES INDUSTRIA DA MODA INTIMA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: EDILSON CORDEIRO GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: MARIA APARECIDA LOPES GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
14/03/2024 10:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/02/2024 13:21
Retirado de pauta
-
15/02/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000249-78.2020.4.02.5105/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BELLES INDUSTRIA DA MODA INTIMA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MARIA APARECIDA LOPES GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) APELANTE: EDILSON CORDEIRO GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
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21/06/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/06/2023 13:11
Retirado de pauta
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22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
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22/05/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000249-78.2020.4.02.5105/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BELLES INDUSTRIA DA MODA INTIMA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MARIA APARECIDA LOPES GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) APELANTE: EDILSON CORDEIRO GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
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10/08/2021 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/08/2021 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2021 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2021 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/08/2021 13:53
Despacho
-
06/08/2021 12:00
Distribuído por prevenção - Número: 50155011320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2021
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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