TRF2 - 5006117-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 15:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005484-38.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 27, 37
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09/11/2023 15:31
Baixa Definitiva
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09/11/2023 15:30
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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11/09/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/09/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/09/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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26/07/2023 20:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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19/07/2023 13:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005484-38.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 22, 24
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19/07/2023 11:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2023 13:55
Juntada de Certidão
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006117-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS ADVOGADO(A): JONATHAS MARCELINO ANDRADE DOS SANTOS (OAB AM007607) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AMAZONAS EXPLORACAO E MINERACAO LTDA.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
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13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
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09/06/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2023 11:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/05/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/05/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/05/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2023 16:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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17/05/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/05/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/05/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2023 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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14/05/2023 17:11
Não Concedida a tutela provisória
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11/05/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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11/05/2023 17:58
Juntada de Certidão
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09/05/2023 17:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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09/05/2023 15:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83, 73, 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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