07/08/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/08/2024 17:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024
08/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024
07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024
07/05/2024 08:00

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL
06/05/2024 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que a parte recorrida se encontra sem representação processual nos presentes autos.
06/05/2024 11:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 285604/2024
06/05/2024 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
06/05/2024 10:45

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1402726 (2018/0307230-0)
15/04/2024 15:07

Protocolizada Petição 285604/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 15/04/2024
10/04/2024 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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