TRF2 - 5016057-44.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

VANUSIA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *93.***.*04-35

Advogados

THAIS SILVA GOMES

OAB: 036001/ES

CPF *47.***.*89-06

MAYA DE SOUZA NOBERTO

OAB: 031848/ES

CPF *39.***.*91-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 17:10

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 16:21

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/08/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 25/07/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/07/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/07/2023 16:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/06/2023 12:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 22/06/2023 12:53

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016057-44.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: VANUSIA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAYA DE SOUZA NOBERTO (OAB ES031848) ADVOGADO(A): THAIS SILVA GOMES (OAB ES036001) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2023 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 14/06/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/05/2023 17:46

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000023-06.2022.4.02.5040/ES - ref. ao(s) evento(s): 149

  • 06/03/2023 10:36

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/02/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/01/2023 15:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2023 15:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 21/01/2023 12:53

    Juntada de Petição

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 13/12/2022 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/12/2022 16:12

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000230620224025040/ES

  • 12/12/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/12/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/12/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/12/2022 14:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/12/2022 14:50

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 09/11/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/11/2022 11:32

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/11/2022 23:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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