TRF2 - 5008655-43.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:12
Baixa Definitiva
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08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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19/06/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2023 15:55
Juntada de Petição
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16/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 17:27
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/06/2023 17:27
Prejudicado o recurso
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16/06/2023 12:31
Retirado de pauta
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008655-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - ASAPAE ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ169991) ADVOGADO(A): GABRIEL ARAUJO TANNURI (OAB RJ221773) ADVOGADO(A): GABRIEL CALAIS FONSECA (OAB RJ206076) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/06/2023 17:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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15/06/2023 16:17
Juntada de Petição
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12/06/2023 21:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50076409320204025102/RJ
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06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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23/08/2021 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2021 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/07/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/06/2021 07:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Número: 50024690420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2021
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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