22/08/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/08/2024 16:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024
04/07/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572341/2024
04/07/2024 17:20

Protocolizada Petição 572341/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024
02/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024
01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024
29/06/2024 13:30

Conheço do agravo de LILIA CRISTINA DE SOUZA MACHADO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
14/05/2024 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
14/05/2024 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1328525 (2012/0120126-1)
14/05/2024 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
30/04/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/04/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/04/2024 21:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
28/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0023274-48.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LILIA CRISTINA TEIXEIRA CARLOS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) ADVOGADO(A): EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ034704) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0023274-48.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LILIA CRISTINA TEIXEIRA CARLOS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) ADVOGADO(A): EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ034704) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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