TRF2 - 5015780-62.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 17:01
Baixa Definitiva
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09/06/2023 08:37
Recebidos os autos do STJ
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10/10/2022 10:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/10/2022 23:49
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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07/10/2022 23:43
Juntada de Certidão
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30/09/2022 10:31
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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29/09/2022 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/09/2022 19:14
Decisão interlocutória
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29/09/2022 14:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/09/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/09/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/09/2022 11:29
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/09/2022 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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16/08/2022 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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27/07/2022 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/07/2022 18:26
Recurso Especial não admitido
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13/07/2022 11:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/07/2022 11:38
Juntada de Certidão
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12/07/2022 16:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/07/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/07/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40
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21/06/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2022 12:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/06/2022 12:55:41)
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21/06/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/06/2022 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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02/05/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/05/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/04/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/04/2022 14:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/04/2022 13:36
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5015780-62.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: LAVINIA DA CUNHA PINHO ADVOGADO: FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB RJ231605) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:50
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193
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24/03/2022 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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16/12/2021 17:15
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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16/12/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/12/2021 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/12/2021 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 14/12/2021 15:06:59)
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14/12/2021 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/12/2021 15:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/12/2021 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2021 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2021 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/11/2021 15:44
Não Concedida a Medida Liminar
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16/11/2021 15:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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05/11/2021 13:44
Juntada de Petição
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05/11/2021 11:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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