TRF2 - 5056014-12.2021.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

FABIO RANGEL BRITO

CPF *24.***.*41-77

Advogados

LUIS PHYLIPE MOREIRA MIRANDA ANTUNES

OAB: 242119/RJ

CPF *63.***.*76-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV

CNPJ: 42.422.253/0001-01

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB: 082770/MG

CPF *15.***.*84-34

LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM

OAB: 048082/BA

CPF *46.***.*73-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 10:15

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

  • 11/07/2023 11:22

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 11:21

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

  • 11/07/2023 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 10/07/2023 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 10/07/2023 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 10/07/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 15:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/07/2023 22:02

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 14:47

    Despacho

  • 04/07/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 13:10

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 21:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01

  • 03/07/2023 21:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98, 97 e 99

  • 03/07/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 03/07/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 30/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 14:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 25/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 17/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 16/06/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/06/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/06/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5056014-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: FABIO RANGEL BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS PHYLIPE MOREIRA MIRANDA ANTUNES (OAB RJ242119) RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/06/2023 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 07/06/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 13:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 29/05/2023 13:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 29/05/2023 13:52:41)

  • 27/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 09/05/2023 15:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/05/2023 10:52

    Juntada de Petição

  • 06/05/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/05/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/04/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/04/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/03/2023 17:01

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 15:29

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 22/03/2023 16:32

    Juntado(a)

  • 21/02/2022 14:41

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2022 14:40

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2022

  • 19/02/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/02/2022 13:12

    Intimado em Secretaria

  • 04/02/2022 13:11

    Juntado(a)

  • 29/01/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/01/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/01/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/12/2021 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/12/2021 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/12/2021 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2021 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2021 17:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/12/2021 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2021 14:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 12/11/2021 14:11:38)

  • 29/09/2021 17:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/09/2021 13:00

    Juntada de Petição

  • 15/09/2021 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/09/2021 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/09/2021 17:56

    Determinada a intimação

  • 01/09/2021 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/08/2021 11:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22

  • 09/08/2021 09:02

    Juntada de Petição

  • 06/08/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2021 03:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 13/07/2021 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2021 14:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/07/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/07/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2021 12:25

    Juntada de Petição

  • 01/07/2021 10:26

    Juntada de Petição

  • 30/06/2021 08:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/06/2021 11:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/06/2021 15:17

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2021 15:17

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2021 15:17

    Determinada a intimação

  • 18/06/2021 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2021 15:05

    Juntado(a)

  • 18/06/2021 14:58

    Juntado(a)

  • 18/06/2021 14:51

    Juntado(a)

  • 15/06/2021 16:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NPSC2-TRFJ para RJSPE01F)

  • 15/06/2021 16:26

    Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 15/06/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2021 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/06/2021 10:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2021 10:02

    Despacho

  • 07/06/2021 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2021 17:05

    Alterado o assunto processual

  • 07/06/2021 17:04

    Recebidos os autos

  • 07/06/2021 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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