02/07/2025 12:59

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR
02/07/2025 12:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
02/07/2025 12:59

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
01/07/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
30/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB1B -> STNU
30/06/2025 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025 Período da sessão: 17/06/2025 00:00 a 25/06/2025 23:59
05/06/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/06/2025 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 17/06/2025 00:00 a 25/06/2025 23:59 Sequencial: 96
16/05/2025 19:43

Juntada de Petição
05/05/2025 04:51

Remetidos os Autos - STNU -> GAB1B
29/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB1B -> STNU
15/04/2025 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 14:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025 Período da sessão: 03/04/2025 00:00 a 09/04/2025 23:59
21/03/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 03/04/2025 00:00 a 09/04/2025 23:59 Sequencial: 45
03/02/2025 14:09

Juntada de Petição - (DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS para DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS)
14/01/2025 09:31

Juntada de Petição - (DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS para SP182831 - LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE)
04/11/2024 11:51

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1B)
29/10/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 29/10/2024
28/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024
28/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 12:43

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/10/2024
18/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024
18/10/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo