24/08/2023 11:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR08
24/08/2023 11:59

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/07/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/07/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 13:44

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
12/07/2023 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2023 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2023 17:03

Juntado(a)
21/06/2023 16:58

Juntado(a)
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de JULHO e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: Tendo em vista a aposentadoria do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e a cessação do ATO Nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 DE MARÇO DE 2023 que ocorrerá no dia 30 de junho de 2023, o qual prevê a convocação da Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti para auxiliar o Gabinete 2 da 1ª Turma Especializada, esta subsecretaria informará o quórum desta Sessão de Julgamento após a publicação do ato de designação do magistrado que prover cargo; 2.2) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 2.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 02: Vide item 2.1; 3.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5035589-66.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 10) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Juiz Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: ARNALDO MENDONCA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA INTERESSADO: VERONICA DE OLIVEIRA GUIMARAES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 10
20/06/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 08:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
13/06/2023 08:51

Despacho
02/06/2023 18:12

Retirado de pauta
02/06/2023 17:29

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01
02/06/2023 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
01/06/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
24/05/2023 22:33

Juntado(a)
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
21/05/2023 12:20

Juntada de Certidão
21/05/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 7
21/05/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
06/05/2023 10:11

Remetidos os Autos - GAB25 -> GAB02
06/05/2023 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2022 12:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
21/11/2019 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
21/11/2019 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
14/11/2019 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/11/2019 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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