TRF2 - 5004575-65.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1 VF DE ANGRA DOS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

6 VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/06/2023 13:11

Retirado de pauta
05/06/2023 19:46

Baixa Definitiva
05/06/2023 19:46

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
05/06/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/06/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2023 12:13

Expedição de ofício
02/06/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
01/06/2023 18:44

Decisão interlocutória
29/05/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/05/2023 16:50

Juntada de Petição
22/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 13:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Conflito de Competência (Turma) Nº 5004575-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis SUSCITADO: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAIR ARAUJO BICHARA INTERESSADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2023 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 167
02/05/2023 09:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
02/05/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/05/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2023 19:07

Expedição de ofício
28/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
28/04/2023 16:48

Decisão interlocutória
25/04/2023 14:17

Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB13)
25/04/2023 13:48

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
20/04/2023 19:27

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
20/04/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/04/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/04/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/04/2023 18:05

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2023 20:50

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
10/04/2023 20:13

Distribuído por prevenção - Número: 50038585320234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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