STJ - 5071507-63.2020.4.02.5101

29/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 29/10/2024

07/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 766622/2024 - EDcl

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0766622 - EDcl no AREsp 2292602 - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024 17:50

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2024/00766622 - EDcl no AREsp 2292602

26/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/09/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794331/2024

11/09/2024 12:19

Protocolizada Petição 794331/2024 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 11/09/2024

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2024 Petição Nº 766622/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 766622/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 766622/2024

04/09/2024 12:15

Protocolizada Petição 766622/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

03/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

01/09/2024 20:40

Conheço do agravo de CESAR SIDONIO DAIHA MOREIRA DE SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/05/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/02/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO