TRF2 - 5003883-66.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSEFINA DA SILVA

CPF *82.***.*31-13

AUGUSTA PIRES DA SILVA

CPF *62.***.*42-23

CARLOS ROBERTO PIRES DA SILVA

CPF *17.***.*30-44

CREUSIMAR PIRES DA SILVA

CPF *41.***.*11-08

JACIRA PIRES DA SILVA MANOEL

CPF *41.***.*71-00

JULIA DA SILVA FERREIRA

CPF *89.***.*56-44

LUCI PIRES DA SILVA

CPF *09.***.*98-86

LUIS CARLOS DA SILVA

CPF *83.***.*57-15

MARIA DA CONCEICAO PIRES DA SILVA

CPF *89.***.*18-72

NILZA DA SILVA SANTOS

CPF *81.***.*60-91

ROSANGELA PIRES DA SILVA

CPF *13.***.*64-01

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 15:42

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/06/2023 15:38

    Retirado de pauta

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/06/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53 e 51

  • 14/06/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/06/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/06/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/06/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/06/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/06/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/06/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/06/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/06/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/06/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/06/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/06/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/06/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/06/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/06/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/06/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/06/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/06/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/06/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/06/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/06/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/06/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/06/2023 22:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/06/2023 22:45

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/06/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003883-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AUGUSTA PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: NILZA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: MARIA JOSEFINA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: LUIS CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: LUCI PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: JULIA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: JACIRA PIRES DA SILVA MANOEL ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: CREUSIMAR PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: CARLOS ROBERTO PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: ROSANGELA PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/06/2023 17:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2023 07:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 17, 18, 20 e 21

  • 25/05/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/05/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/05/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/05/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/05/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/05/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/05/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/05/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/05/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 19:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/05/2023 19:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/05/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/05/2023 18:46

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB22) - processo: 50072703120194020000

  • 12/05/2023 17:07

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 12/05/2023 16:47

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/05/2023 16:47

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2023 18:31

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 08:15

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 300 do processo originário.Número: 50020718620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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