30/08/2023 09:46

Baixa Definitiva
29/08/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/08/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 14:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/08/2023 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
20/08/2023 11:37

Despacho
16/08/2023 19:23

Juntada de Petição
16/08/2023 13:47

Baixa Definitiva
16/08/2023 13:47

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/07/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/06/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 16:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/05/2023 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
30/05/2023 14:22

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5012637-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 754) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO AGRAVANTE: ORLANDO GABRIEL RAMOS DA COSTA ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO SECUNDO (OAB RJ156894) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: CEAB- ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/05/2023 23:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 22:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 754
17/05/2023 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
04/05/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 12:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
03/04/2023 23:11

Juntada de Petição
03/04/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/03/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:33

Despacho
15/03/2023 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/03/2023 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
07/03/2023 16:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
07/03/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/03/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
03/03/2023 15:22

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/02/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2023 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
09/02/2023 19:02

Despacho
09/02/2023 10:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
08/02/2023 22:17

Juntada de Petição
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/12/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/12/2022 18:02

Despacho
14/12/2022 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
13/12/2022 15:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
13/12/2022 15:44

Juntada de Petição
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
09/11/2022 23:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
09/11/2022 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/11/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/11/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/11/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/11/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/11/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2022 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2022 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Concedida a tutela provisória - 28/10/2022 17:32:52)
28/10/2022 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
28/10/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 17:13

Concedida a tutela provisória
28/10/2022 12:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
28/10/2022 01:41

Juntada de Petição
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/10/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
06/09/2022 13:56

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2022 02:04

Juntada de Petição
03/09/2022 01:46

Juntada de Petição
02/09/2022 23:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Número: 50001859120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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