TRF2 - 5002776-49.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 15:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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23/08/2023 15:37
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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24/07/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/07/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/07/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/07/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/07/2023 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/07/2023 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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03/07/2023 18:37
Despacho
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03/07/2023 16:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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03/07/2023 13:04
Juntada de Petição
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002776-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) APELADO: MFC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): ODAIR AQUINO CAMPOS (OAB SP143148) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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15/06/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/06/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/06/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/04/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2023 16:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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19/04/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 19:51
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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09/03/2023 19:21
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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09/03/2023 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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09/03/2023 18:55
Despacho
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10/03/2021 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/03/2021 11:07
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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10/03/2021 10:44
Distribuído por prevenção - Número: 50009679820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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