TRF2 - 5005879-70.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS

CNPJ: 03.165.888/0001-00

MARCIA OLIVEIRA LOPES DA ROCHA

CPF *11.***.*94-87

DEISE SEBASTIANA DE PAULA SILVA

CPF *06.***.*42-64

LEDA STOCKER RIES

CPF *54.***.*14-15

REGINA COELI DE SIQUEIRA LANA

CPF *56.***.*37-15

YVONNE GARCIA PESSOA DE BARROS

CPF *39.***.*79-00

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

OAB: 088992/RJ

CPF *18.***.*56-76

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 12:39

    Retirado de pauta

  • 19/06/2024 15:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5005879702021402000020240619150940

  • 18/06/2024 18:18

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/06/2024 18:18

    Despacho

  • 18/06/2024 18:18

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/06/2024 18:18

    Decisão interlocutória

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 13/06/2024 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 18:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129

  • 28/05/2024 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 27/05/2024 18:06

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2024 12:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 186

  • 25/05/2024 20:20

    Juntada de Petição

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 09/05/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/05/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 19:48

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 174, 173, 172, 177 e 176

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178

  • 05/04/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 05/04/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 04/04/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 18:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 18:07

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 02/04/2024 18:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 18:07

    Recurso Especial não admitido

  • 02/04/2024 11:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2024 06:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 21/03/2024 17:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 21/03/2024 17:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 20/03/2024 06:54

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 16/02/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 146, 149, 148, 150 e 151

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152

  • 12/12/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 12/12/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 11/12/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2023 20:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/12/2023 20:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 16:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/10/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005879-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: YVONNE GARCIA PESSOA DE BARROS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: DEISE SEBASTIANA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: LEDA STOCKER RIES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: MARCIA OLIVEIRA LOPES DA ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: REGINA COELI DE SIQUEIRA LANA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/10/2023 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 08/09/2023 16:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/09/2023 15:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/09/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 02/09/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 25/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/08/2023 16:32

    Determinada a intimação

  • 24/08/2023 15:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/08/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121 e 122

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123

  • 26/07/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 26/07/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 25/07/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/07/2023 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 10:43

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 09/06/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005879-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: YVONNE GARCIA PESSOA DE BARROS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: DEISE SEBASTIANA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: LEDA STOCKER RIES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: MARCIA OLIVEIRA LOPES DA ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: REGINA COELI DE SIQUEIRA LANA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/06/2023 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 24/05/2023 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/04/2023 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/03/2023 22:57

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

  • 24/03/2023 12:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/10/2022 13:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/10/2022 20:10

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 03/10/2022 20:09

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 10:31

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 29/09/2022 19:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2022 19:14

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2022 17:00

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2022 16:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 28/09/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 28/09/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 19/09/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/09/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87

  • 18/08/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 18/08/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 17/08/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/08/2022 17:28

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 17/08/2022 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/08/2022 17:27

    Recurso Especial Admitido

  • 10/08/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 21:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/04/2022 21:37

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 14:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 27/04/2022 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 27/04/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/04/2022 08:32

    Juntada de Petição

  • 20/04/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2022 12:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 22/03/2022 17:02

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 16/02/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/02/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/02/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 19:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/02/2022 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2022 14:20

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00850913020164025101/RJ

  • 03/02/2022 14:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/12/2021 15:31

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021

  • 02/12/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2021 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220

  • 25/11/2021 18:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2021 15:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00850913020164025101/RJ

  • 18/10/2021 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/10/2021 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/10/2021 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/10/2021 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 18:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/10/2021 18:53

    Determinada a intimação

  • 01/10/2021 12:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/09/2021 20:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 23, 22, 24, 26 e 25

  • 25/09/2021 22:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 22:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 20/09/2021 22:29

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00850913020164025101/RJ

  • 14/09/2021 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/09/2021 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/09/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/08/2021 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2021 18:47

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 14/07/2021 01:12

    Juntada de Petição

  • 09/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021<br>Data da sessão: <b>03/08/2021 13:00:00</b>

  • 08/07/2021 19:23

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2021 18:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 16/06/2021 18:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/05/2021 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/05/2021 15:20

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2021 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/05/2021 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2021 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2021 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2021 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2021 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/05/2021 16:41

    Despacho

  • 14/05/2021 18:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98, 86 do processo originário.Número: 00054859020174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003256-98.2022.4.02.5108

Leanderson Jucelio da Silva

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5059087-21.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ano Bom Incorporacao e Empreendimentos S...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5003176-72.2019.4.02.5001

Lucio Jonas de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2019 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5003176-72.2019.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Lucio Jonas de Oliveira

Advogado: Andre Luiz Galerani Abdalla

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2021 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5010046-08.2021.4.02.5117

Maria Cristina Rosario de Jesus Delgado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2023 13:47

Exibir Processo