TRF2 - 5011755-04.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIOLA CARLA MESSIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *42.***.*16-07

Advogados

IARA MOTA DA SILVA

OAB: 023119/ES

CPF *36.***.*60-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 16:22

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 11/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 01/01/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 17:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095382-39.2023.4.02.9666/TRF (FABIOLA CARLA MESSIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS)

  • 30/12/2023 17:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095381-54.2023.4.02.9666/TRF (FABIOLA CARLA MESSIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS)

  • 29/11/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-15 processada no TRF2 com o no. 50953815420234029666/TRF (IARA MOTA DA SILVA)

  • 29/11/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-15 processada no TRF2 com o no. 50953815420234029666/TRF (FABIOLA CARLA MESSIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS)

  • 29/11/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-15 processada no TRF2 com o no. 50953823920234029666/TRF (FABIOLA CARLA MESSIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS)

  • 28/11/2023 14:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-15

  • 28/11/2023 14:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 28/11/2023 14:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-15

  • 28/11/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 10/11/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/11/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/11/2023 10:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-15

  • 09/11/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 26/10/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 18:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 25/10/2023 17:32

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 29/09/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 18:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 12:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 27/09/2023 12:54

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 22/08/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 07:00

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011755-04.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 844) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIOLA CARLA MESSIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA MOTA DA SILVA (OAB ES023119) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 844

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2023 07:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 06/07/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 22/06/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011755-04.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 693) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIOLA CARLA MESSIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA MOTA DA SILVA (OAB ES023119) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 693

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 17:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/04/2023 18:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 11/04/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/03/2023 17:03

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/02/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 01/02/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/02/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/01/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 30/01/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2023 19:27

    Julgado procedente o pedido

  • 11/11/2022 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/10/2022 05:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/10/2022 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/10/2022 19:22

    Juntado(a)

  • 07/10/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/10/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/10/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 08/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIOLA CARLA MESSIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 04/10/2022 às 14:40. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua

  • 20/07/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2022 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2022 19:27

    Determinada a intimação

  • 21/06/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2022 16:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2022 15:45

    Juntada de Petição

  • 08/06/2022 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 17:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/06/2022 12:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE03F)

  • 03/06/2022 12:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 03/06/2022 10:43

    Declarada incompetência

  • 01/06/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2022 20:56

    Determinada a intimação

  • 05/05/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 12:56

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 05/05/2022 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2022 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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