STJ - 5001450-89.2023.4.02.0000

21/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024

26/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 392569/2024 - AgInt

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0392569 - AgInt no REsp 2135910 - Publicação prevista para 26/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00392569/2024 - AgInt no REsp 2135910/RJ

07/08/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00392569/2024 - AgInt no REsp 2135910/RJ

24/06/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/06/2024 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 10/06/2024, para JOSINO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 392569/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 186.

16/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 392569/2024 -

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 392569/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 392569/2024

15/05/2024 13:20

Protocolizada Petição 392569/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

03/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

01/05/2024 18:20

Conhecido o recurso de JOSINO DE SOUZA e provido a fim de, afastada a prescrição, da forma como reconhecida pelo aresto hostilizado, determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento do agravo de instrumento.

15/04/2024 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/04/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/04/2024 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO