TRF2 - 5001851-88.2023.4.02.0000

02/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

02/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/02/2025 e término em 01/04/2025, para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE apresentar resposta à petição n. 59770/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 327.

02/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/02/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 59770/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 327.

03/02/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2025 Petição Nº 59770/2025 -

31/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 59770/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)

30/01/2025 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 59770/2025

30/01/2025 18:35

Protocolizada Petição 59770/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2025

23/12/2024 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 966846/2024 - EDcl

20/12/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0966846 - EDcl no AREsp 2714100 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 21:30

Embargos de Declaração de APLAUSO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00966846 - EDcl no AREsp 2714100

05/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE apresentar resposta à petição n. 966846/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 299.

05/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 966846/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 299.

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 966846/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 966846/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

30/10/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 966846/2024

30/10/2024 18:14

Protocolizada Petição 966846/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2024

24/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 18:50

Conheço do agravo de APLAUSO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/10/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/10/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 14:30

Determinada a distribuição do feito

28/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição nº 742279/2024

28/08/2024 18:38

Protocolizada Petição 742279/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2024

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/08/2024

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402917321. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO