TRF2 - 5008933-73.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA

CPF *04.***.*31-58

Advogados

FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA

CPF *58.***.*41-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 14:24

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/12/2023 14:10

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 30/11/2023 13:18

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/10/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/10/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/10/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/10/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/10/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5008933-73.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 352

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/09/2023 14:43

    Juntado(a)

  • 04/09/2023 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/08/2023 22:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/08/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/08/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/08/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/08/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 17:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/08/2023 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/06/2023

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/06/2023

  • 21/06/2023 00:00

    Citação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008933-73.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00011191420188080051/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: Fúlvio Trindade De Almeida AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 20/06/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2023

  • 20/06/2023 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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