08/08/2025 17:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
11/06/2024 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008876352020402511720240611162623
06/06/2024 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2024 19:12

Recurso Especial Admitido
05/06/2024 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:28

Juntada de Petição
28/05/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
27/04/2024 18:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
05/04/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 16:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2024 16:21

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - REC 1 - CUSTAS 2 - SUBS 3 - Evento 133 - PETIÇÃO - 02/04/2024 10:30:33
05/04/2024 16:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 134 - PETIÇÃO - 02/04/2024 10:44:14
05/04/2024 16:01

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
02/04/2024 12:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
02/04/2024 10:44

Juntada de Petição
02/04/2024 10:30

Juntada de Petição
02/04/2024 09:58

Juntada de Petição
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
15/03/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/03/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/03/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
14/03/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2024 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 13/03/2024 16:50:15)
13/03/2024 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 11/03/2024 11:54:51)
08/03/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 08/03/2024 12:29:49)
03/03/2024 20:50

Lavrada Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Período da sessão: 04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59
15/02/2024 18:10

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/02/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59 Sequencial: 1
08/02/2024 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
26/01/2024 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
07/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/12/2023 14:47:23)
07/12/2023 12:56

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
24/10/2023 12:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
16/10/2023 16:14

Intimado em Secretaria
16/10/2023 16:14

Intimado em Secretaria
16/10/2023 16:14

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
13/10/2023 13:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
13/10/2023 13:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/10/2023 11:27

Juntada de Petição
06/10/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/10/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/10/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
05/10/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 17:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5008876-35.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: BRUNA BRAGA FELIX SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA BRAGA FELIX SOARES (OAB RJ129834) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE ADVOGADO(A): MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
04/09/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 1
01/09/2023 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
12/08/2023 15:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
12/08/2023 15:41

Retirado de pauta
11/08/2023 15:42

Juntada de Petição
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
24/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
24/07/2023 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 1
21/07/2023 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
15/07/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/07/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/07/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:55

Retirado de pauta
03/07/2023 13:41

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 17/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5008876-35.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: BRUNA BRAGA FELIX SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA BRAGA FELIX SOARES (OAB RJ129834) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE ADVOGADO(A): MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2023 13:00 Sequencial: 1
19/06/2023 10:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
26/05/2023 17:01

Juntada de Petição
12/05/2023 13:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/05/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/05/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/05/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 16:47

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
27/04/2023 17:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
27/04/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/04/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/04/2023 13:55

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
19/04/2023 15:58

Juntada de Petição
14/04/2023 11:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
14/04/2023 09:31

Juntada de Petição
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 16:50

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
21/03/2023 19:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
21/03/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/03/2023 14:13

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
13/03/2023 14:46

Juntada de Petição
07/03/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/02/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 17:27

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
09/02/2023 19:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
09/02/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 10:27

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
19/12/2022 15:27

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
21/09/2022 14:24

Expedição de ofício
22/03/2022 16:40

Remetidos os Autos em diligência
21/03/2022 17:43

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
03/03/2022 16:32

Distribuído por prevenção - Número: 50108864320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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