TRF2 - 5002390-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 19:32
Baixa Definitiva
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15/09/2023 19:21
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023
-
15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/07/2023 18:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2023 13:58
Juntada de Certidão
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002390-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA AGRAVADO: PAULO EDUARDO DE ALMEIDA GOMES ADVOGADO(A): MARCELO HOTZ DA CRUZ SILVA (OAB RJ139505) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
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07/06/2023 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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31/03/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/03/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2023 17:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/03/2023 15:44
Juntada de Petição - PAULO EDUARDO DE ALMEIDA GOMES (RJ132697 - DIEGO DOS SANTOS ESTEVES)
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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01/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2023 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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01/03/2023 16:15
Determinada a intimação
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01/03/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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01/03/2023 15:24
Juntada de Certidão
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28/02/2023 11:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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28/02/2023 10:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 22, 13, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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