TRF2 - 5002584-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 19:17
Baixa Definitiva
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15/09/2023 19:16
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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31/07/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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31/07/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/07/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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11/07/2023 10:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2023 13:11
Juntada de Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002584-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA CRUZ (OAB RJ102829) ADVOGADO(A): LEANDRO SOUZA DE MORAIS (OAB RJ164183) ADVOGADO(A): FRANCISCO GUIMARAES NESI (OAB RJ135402) ADVOGADO(A): BRUNA DA ROZA FREIRE (OAB RJ139413) ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA ALMEIDA CRUZ (OAB RJ016561) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RUY PEDRO GIRON JUNIOR ADVOGADO(A): ANNIE ALVES ADVOGADO(A): CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO INTERESSADO: RENATO GUEDES ROCHA INTERESSADO: PAULO RICARDO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): ANDREIA GONCALVES FERNANDES ADVOGADO(A): ANDRE SOARES TRAVESSA INTERESSADO: JOAO BARCELLOS NEVES ADVOGADO(A): ANNIE ALVES ADVOGADO(A): CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO INTERESSADO: SIMONE SOARES DE OLIVEIRA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
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24/05/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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16/05/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/05/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/05/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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31/03/2023 12:01
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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10/03/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/03/2023 15:32
Não Concedida a Medida Liminar
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02/03/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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02/03/2023 17:51
Juntada de Certidão
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02/03/2023 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/03/2023 14:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 536 do processo originário.Número: 50133804120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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