TRF2 - 5001570-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
22/03/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83
-
21/02/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/02/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/02/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 15:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
16/02/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 09:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
08/12/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
-
17/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/11/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/11/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/11/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/10/2023 18:40
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
26/09/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001570-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA JOSE CAMPOS DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIA MARILIA DOERING ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING INTERESSADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO INTERESSADO: ANTONIO SILVA FILHO ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO INTERESSADO: WELITON CAMPOS DE CARVALHO INTERESSADO: ERICA CARVALHO SPORTIELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2023 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/09/2023 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/08/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 16:29
Despacho
-
10/08/2023 13:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
09/08/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/08/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
-
27/07/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/07/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/07/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/07/2023 09:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
17/07/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2023 17:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 17:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
17/07/2023 12:23
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
14/06/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001570-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA JOSE CAMPOS DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIA MARILIA DOERING ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING INTERESSADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO INTERESSADO: ANTONIO SILVA FILHO ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO INTERESSADO: WELITON CAMPOS DE CARVALHO INTERESSADO: ERICA CARVALHO SPORTIELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/04/2023 11:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
27/04/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/04/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/04/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
13/02/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/02/2023 18:08
Determinada a intimação
-
10/02/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 13:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/02/2023 12:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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