TRF2 - 5098402-90.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO VIEIRA

CPF *51.***.*13-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:35

    Transitado em Julgado

  • 08/09/2025 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 28/08/2025 00:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2025 00:19

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 21/08/2025 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2025 12:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/08/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/08/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/11/2023 12:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/11/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 14:42

    Juntado(a)

  • 07/11/2023 11:05

    Decisão interlocutória

  • 06/11/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 12:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/11/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/10/2023 11:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/10/2023 19:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2023 19:49

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 13:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/10/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/09/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 12:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/09/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 20:19

    Decisão interlocutória

  • 11/09/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2023 07:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/09/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/08/2023 14:13

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/08/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 10/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098402-90.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: MARCO ANTONIO VIEIRA EDITAL Nº 510010659870 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50984029020224025101 movida por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, em face de MARCO ANTONIO VIEIRA, CPF: *51.***.*13-91, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 4.869,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411575835202209..

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de MARCO ANTONIO VIEIRA, CPF: *51.***.*13-91 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 16/06/2023.

    Eu, MARQUES FUKNE NETTO JUNIOR, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

    MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 680664741922    

  • 19/06/2023 16:09

    Intimado em Secretaria

  • 19/06/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 17:44

    Expedição de Edital - citação

  • 15/06/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 14:31

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 13:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/06/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2023 13:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/05/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 17:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 24/04/2023 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 24/04/2023 18:17

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 24/04/2023 17:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/04/2023 02:05

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 12:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/04/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/04/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2023 16:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/04/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 12:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 27/02/2023 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 27/02/2023 14:44

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 27/02/2023 14:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/02/2023 18:33

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2023 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 17:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/02/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/02/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/02/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 12:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/02/2023 12:40

    Juntado(a)

  • 14/02/2023 18:55

    Decisão interlocutória

  • 14/02/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/02/2023 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/02/2023 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 10/01/2023 17:53

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/12/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:57

    Determinada a citação

  • 19/12/2022 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2022 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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