TRF2 - 5015772-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 15:56
Baixa Definitiva
-
15/12/2023 15:55
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
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06/10/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/10/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/10/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/10/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/09/2023 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2023 11:59
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015772-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO INTERESSADO: ANA REGINA SIMOES PALHARES INTERESSADO: JAIR GONCALVES DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(A): MARIA AUGUSTA DOURADO FERREIRA INTERESSADO: MARCIA VALERIA MASELLO ADVOGADO(A): RAUDINO CHAVES INTERESSADO: MARIA DE LOURDES SOARES MARQUES ADVOGADO(A): EDSON LOURIVAL DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA DO CARMO BATISTA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
21/08/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/08/2023 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
07/08/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/08/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
04/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/07/2023 17:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
31/07/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
31/07/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/07/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
31/07/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/07/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/07/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 18:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/06/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015772-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO INTERESSADO: ANA REGINA SIMOES PALHARES INTERESSADO: JAIR GONCALVES DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(A): MARIA AUGUSTA DOURADO FERREIRA INTERESSADO: MARCIA VALERIA MASELLO ADVOGADO(A): RAUDINO CHAVES INTERESSADO: MARIA DE LOURDES SOARES MARQUES ADVOGADO(A): EDSON LOURIVAL DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA DO CARMO BATISTA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
09/06/2023 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/12/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/12/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/11/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/11/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/11/2022 16:07
Determinada a intimação
-
08/11/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/11/2022 12:40
Juntada de Certidão
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07/11/2022 11:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 16:45
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB24) - processo: 01090231419974025101
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04/11/2022 14:24
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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03/11/2022 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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03/11/2022 18:48
Determinada a intimação
-
01/11/2022 14:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 420 do processo originário.Número: 00418339719984025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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