TRF2 - 5000804-79.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 220479/RJ

CPF *72.***.*04-92

Polo Passivo

Partes

EUGENIA PEREIRA DA SILVA ROSA

CPF *99.***.*09-53

Advogados

JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI

OAB: 221022/RJ

CPF *49.***.*91-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 15:15

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 15:15

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/08/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/08/2023 14:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - DESAPROPRIAÇÃO Número: 01050229620154025119/RJ

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 26/07/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/07/2023 18:22

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 14/06/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000804-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: EUGENIA PEREIRA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI (OAB RJ221022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 13/06/2023 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 09/06/2023 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/05/2023 11:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/05/2023 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/03/2023 13:38

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 07/03/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/03/2023 17:00

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 18:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/02/2023 12:00

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 30/01/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 18:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/01/2023 18:46

    Determinada a intimação

  • 30/01/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/01/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 14:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/01/2023 14:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 260 do processo originário.Número: 00119395220184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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