STJ - 5004951-90.2019.4.02.0000

20/09/2021 15:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/09/2021 15:38

Transitado em Julgado em 20/09/2021

25/06/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2021

24/06/2021 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2021

24/06/2021 14:30

Conhecido o recurso de CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, FRANCISCO SINVAL BARROS DE SOUZA, GIL DE ABREU RANGEL, HALIO BARBOSA DE LIMA, JOSE CARLOS ROSSI e LAERCIO ROBERTO DOEDERLEIN e provido

07/06/2021 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

07/06/2021 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1895589 (2020/0238921-3)

27/05/2021 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2021 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/03/2021 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2021 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO