TRF2 - 5000062-61.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 21:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/02/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2024 13:26
Recurso Especial Admitido
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29/11/2023 11:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/11/2023 13:07
Juntada de certidão
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28/11/2023 07:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2023 06:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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29/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/08/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/08/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/06/2023 16:50
Juntada de certidão
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000062-61.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA SOUTO PERDIGAO GRANHA (OAB RJ143271) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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14/06/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/06/2023 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/06/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/05/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2023 19:21
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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10/05/2023 19:21
Decisão interlocutória
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10/05/2023 12:16
Juntada de certidão
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10/05/2023 11:46
Distribuído por prevenção - Número: 50000548420204025108/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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