TRF2 - 0000620-37.2010.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 23:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000620372010402511920240913233132
-
13/09/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/09/2024 17:20
Despacho
-
12/09/2024 17:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/09/2024 16:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
12/09/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
28/08/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
26/08/2024 19:58
Juntada de Petição
-
26/08/2024 19:28
Juntada de Petição
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
26/07/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/07/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
24/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 17:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/07/2024 17:14
Recurso Especial não admitido
-
24/07/2024 17:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/07/2024 17:13
Recurso Especial Admitido
-
23/07/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 12:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
01/07/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
20/06/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/06/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/05/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/05/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/05/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 09/05/2024 16:05:24)
-
11/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000620-37.2010.4.02.5119/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELADO: CARLOS FREDERICO THEODORO NADER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO NADER COSTA (OAB RJ156521) ADVOGADO(A): AFFONSO JOSE SOARES FILHO (OAB RJ067450) APELADO: ODYR VIRGILIO DE OLIVEIRA (RÉU) APELADO: RENAN RIBEIRO DE JESUS (Espólio) (RÉU) APELADO: VINICIUS FLORENTINO MENON (RÉU) ADVOGADO(A): IVO PERAL PERALTA JUNIOR (OAB RJ131262) ADVOGADO(A): FREDERICO BARCELLOS MONTENEGRO (OAB RJ164320) ADVOGADO(A): RENIVALDO VIEIRA GRANJA JUNIOR (OAB RJ148427) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VANILDA DE BARROS RIBEIRO (Inventariante) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
-
09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
15/02/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/02/2024 19:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/02/2024 18:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/02/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/02/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
14/12/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/12/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/12/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/12/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2023 20:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/10/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000620-37.2010.4.02.5119/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELADO: CARLOS FREDERICO THEODORO NADER (RÉU) ADVOGADO(A): AFFONSO JOSE SOARES FILHO (OAB RJ067450) ADVOGADO(A): EDUARDO NADER COSTA (OAB RJ156521) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VANILDA DE BARROS RIBEIRO (Inventariante) (RÉU) APELADO: VINICIUS FLORENTINO MENON (RÉU) ADVOGADO(A): IVO PERAL PERALTA JUNIOR (OAB RJ131262) ADVOGADO(A): FREDERICO BARCELLOS MONTENEGRO (OAB RJ164320) ADVOGADO(A): RENIVALDO VIEIRA GRANJA JUNIOR (OAB RJ148427) APELADO: RENAN RIBEIRO DE JESUS (Espólio) (RÉU) APELADO: ODYR VIRGILIO DE OLIVEIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
11/10/2023 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/09/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/09/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 16:18
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
27/06/2023 15:38
Retirado de pauta
-
27/06/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 16:26
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/06/2023 16:26
Decisão interlocutória
-
26/06/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/06/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000620-37.2010.4.02.5119/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELADO: CARLOS FREDERICO THEODORO NADER (RÉU) ADVOGADO(A): AFFONSO JOSE SOARES FILHO (OAB RJ067450) ADVOGADO(A): EDUARDO NADER COSTA (OAB RJ156521) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VANILDA DE BARROS RIBEIRO (Inventariante) (RÉU) APELADO: VINICIUS FLORENTINO MENON (RÉU) ADVOGADO(A): IVO PERAL PERALTA JUNIOR (OAB RJ131262) ADVOGADO(A): FREDERICO BARCELLOS MONTENEGRO (OAB RJ164320) ADVOGADO(A): RENIVALDO VIEIRA GRANJA JUNIOR (OAB RJ148427) APELADO: RENAN RIBEIRO DE JESUS (Espólio) (RÉU) APELADO: ODYR VIRGILIO DE OLIVEIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
31/05/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/05/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 18:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 17/05/2023 17:58:16)
-
11/05/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2023 19:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/05/2023 11:54
Distribuído por prevenção - Número: 00787340920184025119/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5129976-68.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jarbas Barbosa Coelho Filho
Advogado: Monique Pereira Guedes Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2022 13:47
Processo nº 5129976-68.2021.4.02.5101
Jarbas Barbosa Coelho Filho
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Monique Pereira Guedes Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2021 11:14
Processo nº 5004663-69.2022.4.02.5002
Jose Maria Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:31
Processo nº 0163866-89.2017.4.02.5112
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Jose Neves Martins
Advogado: Cesar de Alencar Curcio Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2021 15:16
Processo nº 5021538-20.2022.4.02.5001
Vicente de Paula Henriques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Fernando Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:31