TRF2 - 0163866-89.2017.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

JOSE NEVES MARTINS

CPF *15.***.*27-34

FULANO DE TAL E OUTROS DESCONHECIDOS

Advogados

HAROLDO XAVIER DOS SANTOS

OAB: 128823/RJ

CPF *67.***.*11-53

TEODOMIRO JOSE DE ALMEIDA

OAB: 110226/RJ

CPF *40.***.*93-47

CESAR DE ALENCAR CURCIO JUNIOR

OAB: 211502/RJ

CPF *27.***.*04-85

PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAUJO

OAB: 096439/RJ

CPF *17.***.*95-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 17:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 17/11/2023 17:42

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 19/09/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2023 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 16:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/09/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0163866-89.2017.4.02.5112/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FULANO DE TAL E OUTROS DESCONHECIDOS (RÉU) ADVOGADO(A): HAROLDO XAVIER DOS SANTOS (OAB RJ128823) ADVOGADO(A): TEODOMIRO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ110226) APELADO: JOSE NEVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR DE ALENCAR CURCIO JUNIOR (OAB RJ211502) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAUJO (OAB RJ096439) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 12:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 178

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/08/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/07/2023 16:44

    Retirado de pauta

  • 05/07/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/07/2023 17:23

    Determinada a intimação

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0163866-89.2017.4.02.5112/RJ (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FULANO DE TAL E OUTROS DESCONHECIDOS (RÉU) ADVOGADO(A): HAROLDO XAVIER DOS SANTOS (OAB RJ128823) ADVOGADO(A): TEODOMIRO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ110226) APELADO: JOSE NEVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR DE ALENCAR CURCIO JUNIOR (OAB RJ211502) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAUJO (OAB RJ096439) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/05/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/05/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2023 17:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/10/2021 17:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/10/2021 16:22

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/10/2021 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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