24/06/2025 16:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDMILSON PESSANHA PEREIRA FILHO MARQUES - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO
24/06/2025 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011181-29.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
29/08/2024 18:46

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 18:17

Baixa Definitiva
28/08/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
08/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:10

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
07/08/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
05/08/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
04/08/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
02/08/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 210
01/08/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
17/07/2024 14:55

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
11/07/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
11/07/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
08/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:20

Despacho
20/06/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
13/05/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
09/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
09/05/2024 13:53

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
10/04/2024 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
08/04/2024 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195
05/04/2024 17:20

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
20/03/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:33

Despacho
12/12/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
10/11/2023 18:10

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
30/10/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:14

Determinada a intimação
20/10/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 12:26

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2023 11:58

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023 18:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50111812920234025103
17/10/2023 15:19

Expedição de Título Executivo Penal
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
29/09/2023 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170
20/09/2023 13:10

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
25/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:43

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2023 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170
25/08/2023 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166
25/08/2023 15:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
25/08/2023 15:54

Expedição de ofício
24/08/2023 14:41

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2023 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166
23/08/2023 18:18

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
23/08/2023 18:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDMILSON PESSANHA PEREIRA FILHO MARQUES - CONDENADO
23/08/2023 17:32

Juntada de Petição
18/08/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 19:05

Despacho
15/08/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITP01S para RJCAM02S)
14/08/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
14/08/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
14/08/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 10:53

Juntado(a)
09/08/2023 17:05

Decisão interlocutória
08/08/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 06:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50016598720194025112
03/08/2023 06:47

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - EDMILSON PESSANHA PEREIRA FILHO MARQUES<br>Data: 11/07/2023 Número: 50016598720194025112/TRF2
03/08/2023 06:46

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - EDMILSON PESSANHA PEREIRA FILHO MARQUES<br>Data: 03/08/2023 Número: 50016598720194025112/TRF2
14/06/2023 14:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50016598720194025112/TRF2
12/08/2021 13:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
12/08/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
12/08/2021 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/08/2021 14:27

Juntado(a)
10/08/2021 13:08

Expedição de ofício
10/08/2021 13:08

Expedição de ofício
09/08/2021 16:22

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 15:21

Decisão interlocutória
05/08/2021 11:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS BARROSO ALVES DA CONCEICAO - ABSOLVIDO
05/08/2021 11:20

Transitado em Julgado para o Réu - MATHEUS BARROSO ALVES DA CONCEICAO<br>Data: 19/07/2021
05/08/2021 11:19

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MATHEUS BARROSO ALVES DA CONCEICAO<br>Data: 12/07/2021
20/07/2021 04:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
15/07/2021 10:41

Juntada de Petição
13/07/2021 05:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/07/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
06/07/2021 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
05/07/2021 15:18

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
05/07/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/07/2021 18:54

Juntada de Petição
03/07/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/07/2021 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/07/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2020 12:21

Autos com Juiz para Sentença
16/12/2020 11:01

Juntada de Petição
16/12/2020 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114
11/12/2020 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/12/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115
01/12/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 04:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110
13/11/2020 14:45

Juntada de Petição
11/11/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 12:43

Audiência Realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 10/11/2020 14:40. Refer. Evento 89
03/11/2020 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/11/2020 19:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106
03/11/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 13:02

Despacho
03/11/2020 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 12:44

Juntada de Certidão
07/10/2020 12:08

Juntada de Certidão
07/10/2020 05:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
06/10/2020 11:28

Juntada de Certidão
06/10/2020 11:18

Juntada - Peças Digitalizadas
05/10/2020 16:08

Expedição de ofício
04/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91
29/09/2020 05:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
25/09/2020 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
25/09/2020 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/09/2020 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92
24/09/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 14:51

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 10/11/2020 14:40
24/09/2020 14:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/09/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
15/09/2020 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/09/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
14/09/2020 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/09/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
08/09/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2020 16:54

Decisão interlocutória
27/07/2020 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/05/2020 04:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/03/2020 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
17/03/2020 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/03/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
16/03/2020 14:09

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de audiências - 18/03/2020 14:20. Refer. Evento 42
16/03/2020 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
16/03/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/03/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/03/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/03/2020 13:13

Despacho/Decisão - Interlocutória
16/03/2020 12:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/03/2020 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
09/03/2020 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
04/03/2020 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
04/03/2020 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
04/03/2020 10:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
04/03/2020 10:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
04/03/2020 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
04/03/2020 01:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
28/02/2020 17:01

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
27/02/2020 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/02/2020 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
22/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
21/02/2020 14:34

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
21/02/2020 14:33

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
21/02/2020 14:30

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
21/02/2020 14:27

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
21/02/2020 14:13

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
20/02/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
20/02/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2020 16:45

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de audiências - 18/03/2020 14:20
20/02/2020 15:50

Despacho/Decisão - Interlocutória
06/12/2019 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/12/2019 00:29

Juntada de Petição
06/12/2019 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/12/2019 22:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
04/12/2019 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2019 13:35

Despacho/Decisão - Interlocutória
04/12/2019 12:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019 01:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
22/11/2019 03:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
21/11/2019 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
20/11/2019 16:40

Juntada de Petição
15/11/2019 02:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
09/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
09/11/2019 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
01/11/2019 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
31/10/2019 14:36

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
31/10/2019 14:34

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
30/10/2019 15:25

Juntado(a)
30/10/2019 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2019 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2019 14:29

Juntada de Certidão
21/10/2019 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/10/2019 09:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
16/10/2019 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
15/10/2019 14:24

Juntada - Peças Digitalizadas
15/10/2019 14:23

Juntada - Peças Digitalizadas
04/10/2019 14:41

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
04/10/2019 14:40

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
27/09/2019 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
27/09/2019 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
26/09/2019 16:55

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
26/09/2019 14:16

Juntada de Certidão
26/09/2019 13:56

Juntada - Peças Digitalizadas
26/09/2019 12:43

Juntada - Peças Digitalizadas
24/07/2019 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2019 19:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/07/2019 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2019 17:17

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
22/05/2019 19:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/05/2019 16:08

Distribuído por dependência - Número: 50016580520194025112

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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