TRF2 - 5001659-87.2019.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 06:46
Transitado em Julgado para o Réu - EDMILSON PESSANHA PEREIRA FILHO MARQUES<br>Data: 03/08/2023
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03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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26/06/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/06/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/06/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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14/06/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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14/06/2023 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5001659-87.2019.4.02.5112/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: EDMILSON PESSANHA PEREIRA FILHO MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ INTERESSADO: MATHEUS BARROSO ALVES DA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO FURTADO BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/05/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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19/05/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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16/05/2023 06:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/04/2023 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/04/2023 15:15
Intimado em Secretaria
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11/04/2023 14:47
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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03/04/2023 15:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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30/03/2023 17:41
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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30/03/2023 17:41
Determinada a intimação
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30/03/2023 16:54
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB26
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30/03/2023 16:21
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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30/03/2023 16:19
Juntado(a)
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16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/09/2021 09:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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08/09/2021 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2021 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2021 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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21/08/2021 17:07
Despacho
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12/08/2021 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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