TRF2 - 5001050-98.2023.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 17:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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22/06/2023 17:34
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
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22/06/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/06/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/06/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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14/06/2023 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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14/06/2023 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Execução Penal Nº 5001050-98.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA AGRAVADO: ALESSANDRO ADÃO DE ALMEIDA (AGRAVADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/05/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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19/05/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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01/05/2023 17:56
Juntado(a)
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24/04/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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24/04/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2023 08:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB26 -> SUB2TESP
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03/04/2023 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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