TRF2 - 5013254-88.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 13:03
Baixa Definitiva
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29/01/2024 13:02
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
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29/01/2024 13:00
Juntada de Certidão
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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07/12/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/12/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/11/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/11/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/11/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 08:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/11/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013254-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA DE JESUS DA SILVA (OAB RJ084668) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 10:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
09/08/2023 17:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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09/08/2023 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/08/2023 17:24
Juntada de Petição
-
08/08/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 10:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/08/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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26/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/07/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/07/2023 16:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013254-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA DE JESUS DA SILVA (OAB RJ084668) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
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05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/11/2022 12:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/10/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/10/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/09/2022 13:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/09/2022 17:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB10 para GAB10) - processo: 50108142220224020000
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23/09/2022 16:58
Não Concedida a tutela provisória
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22/09/2022 22:28
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/09/2022 22:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 249, 211, 141, 122, 97, 90, 82, 50, 44, 36, 22, 3 do processo originário.Número: 50108142220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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