TRF2 - 5003299-64.2019.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 02:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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02/06/2025 10:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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02/06/2025 10:58
Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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08/11/2024 16:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
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18/12/2023 17:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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18/12/2023 17:58
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/10/2023 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/10/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/10/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/10/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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19/10/2023 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/09/2023 12:27
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003299-64.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DENISE RANGEL DA SILVA IN BARABANI (RÉU) ADVOGADO(A): REBECA DOS SANTOS JORGE (OAB ES027861) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
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05/09/2023 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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05/09/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/08/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/08/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/08/2023 14:13
Determinada a intimação
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08/08/2023 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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08/08/2023 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/07/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/07/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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26/07/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2023 18:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/06/2023 14:10
Juntada de Certidão
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003299-64.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DENISE RANGEL DA SILVA IN BARABANI (RÉU) ADVOGADO(A): REBECA DOS SANTOS JORGE (OAB ES027861) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
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13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
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22/05/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2023 08:45
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 14:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/05/2023 00:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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