TRF2 - 5071028-02.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
06/06/2024 23:01
Recebidos os autos do STJ
-
18/04/2024 17:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/03/2024 18:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 18:23
Decisão interlocutória
-
22/03/2024 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/03/2024 16:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 75
-
21/03/2024 15:34
Juntada de Petição
-
14/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
01/03/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 15:10
Recurso Especial não admitido
-
29/02/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 16:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/02/2024 16:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
28/02/2024 15:26
Juntada de Petição
-
27/02/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/02/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 12:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/02/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/12/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/12/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/12/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/12/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 12:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
27/11/2023 16:57
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 12:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071028-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELANTE: DJAIR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Crispim José dos Santos (OAB RJ082107) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 15:40
Juntada de Petição
-
24/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
04/09/2023 18:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/09/2023 17:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/08/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/08/2023 15:55
Determinada a intimação
-
10/08/2023 15:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
03/08/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/08/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
21/07/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/07/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2023 18:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/06/2023 11:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/06/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/06/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071028-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELANTE: DJAIR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Crispim José dos Santos (OAB RJ082107) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
31/05/2023 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
31/05/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2023 16:51
Juntada de Petição
-
24/05/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 14:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/05/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0155840-09.2015.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Claudia Mara Nicolay Mendes Peixoto
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 07:32
Processo nº 5001085-04.2022.4.02.5001
Jose Augusto Xavier
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:31
Processo nº 5000595-36.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Alessandro Fraga do Nascimento
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 13:07
Processo nº 5016310-32.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Planave S A Estudos e Projetos de Engenh...
Advogado: Renato Cortes Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2022 01:27
Processo nº 5017744-88.2022.4.02.5001
Bernadete Luzia Effgen
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:31