TRF2 - 5030080-81.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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20/06/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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20/06/2024 11:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/06/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 21:02
Decisão interlocutória
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18/06/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 15:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2024 20:03
Juntada de Petição
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14/06/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 17:52
Despacho
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12/06/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2024 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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14/05/2024 15:45
Expedição de ofício
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13/04/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/04/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 14:03
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/04/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/11/2023 11:34
Juntada de Petição
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024
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06/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030080-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J T S ASSISTENCIA MEDICA LTDA EDITAL Nº 510011821644 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50300808120234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra J T S ASSISTENCIA MEDICA LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) J T S ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-40, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.
Eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
03/11/2023 14:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/11/2023 14:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
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31/10/2023 18:20
Expedição de Edital - intimação
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31/10/2023 11:56
Determinada a intimação
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26/10/2023 18:52
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 10:41
Juntado(a)
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13/09/2023 14:59
Juntada de Certidão
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13/09/2023 14:58
Decisão interlocutória
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14/08/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
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16/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030080-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J T S ASSISTENCIA MEDICA LTDA EDITAL Nº 510010623933 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50300808120234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra J T S ASSISTENCIA MEDICA LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) J T S ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376633518202269, 11777897260202241, 12376496335202175, 12376337992202181 e 12376938453202164, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042209690082, 7042224033380, 7042105107623, 7042102796029 e 7042109765080, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$385.709,46(trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e nove reais e quarenta e seis centavos), em 11/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
15/06/2023 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/06/2023 13:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 13:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
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15/06/2023 13:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
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13/06/2023 22:54
Expedição de Edital - citação
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13/06/2023 12:46
Juntada de Certidão
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25/05/2023 19:40
Determinada a citação
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25/05/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2023 21:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2023 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2023 18:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/04/2023 10:55
Determinada a citação
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13/04/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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